A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, que é mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, contabilizou no início do ano de 2022 mais de 80 milhões de processos em tramitação nos tribunais e varas de todo o Brasil.
Já o tempo de espera por uma sentença é de 11 meses, na fase de conhecimento, e de 6 anos e 7 meses na fase de execução. Ou seja, para que a parte vencedora do processo consiga efetivamente receber o que lhe é de direito, ainda deve enfrentar uma longa espera.
Esses dados demonstram que a desjudicialização dos conflitos é um caminho necessário para desafogar o poder judiciário e agilizar a resolução para ambas as partes, razão pela qual as formas alternativas de solução de conflitos, como mediação, arbitragem e conciliação têm ganhado cada vez mais espaço.
Nesse cenário, é importante que as empresas tenham uma política de acordos bem definida. A seguir, apresentamos um passo a passo para criação de uma estratégia de acordos de sucesso.
1º passo: estabelecer regras claras
Começar definindo de forma clara as regras que um processo judicial ou administrativo deve seguir a fim de ser elegível para um acordo.
Isso deve ser feito por meio de uma matriz de decisões, sendo necessária a discussão de cada especificidade das novas ações, colocando no papel as principais causas raízes dos problemas, tipos de demandas que serão o foco para acordos, dentre outros aspectos relevantes para o caso.
2º passo: análise de risco
É importante manter atualizada a análise de risco (de chances de êxito) dos processos, para que seja possível definir com precisão os termos do acordo que será oferecido.
Nessa etapa, quando cabível, devem ser feitos cálculos de liquidação, para que se tenha informações mais exatas sobre os processos e seja possível oferecer um acordo que traga benefícios para ambas as partes.
3º passo: definir metas
O acordo ideal para a empresa é aquele que traz o maior ganho financeiro possível, mas sem deixar de oferecer termos atrativos também para quem está do outro lado.
Assim, um dos passos essenciais para uma estratégia de acordo de sucesso é a definição de metas para encerramento de processos, seja pela definição de metas em valores ou em volume de processos.
A definição de metas é importante, inclusive, para permitir o acompanhamento dos resultados da política de acordos.
4º passo: executar
Para execução da estratégia de acordos, uma equipe dedicada e em tamanho adequado faz toda a diferença. O treinamento da equipe e a comunicação sobre as metas também são questões importantes para o sucesso da estratégia de acordos.
O Grupo Barcelos possui uma equipe especializada para auxiliar na implementação de acordos e estratégias eficazes para o seu negócio. Entre em contato conosco!